Análise do plano diretor participativo de Ibimirim, Pernambuco: ineficiências e desafios

  • Patrício Rinaldo dos Santos Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
  • Márcio Catharin Marchetti Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Resumo

Resumo

O crescimento urbano desordenado e sem planejamento tem contribuído para o surgimento de vários problemas socioeconômicos e ambientais, até mesmo em pequenas cidades localizadas no semiárido do Nordeste brasileiro. Objetivou-se com este estudo verificar as ineficiências e os desafios que norteiam a implantação do Plano Diretor Participativo do município de Ibimirim, estado de Pernambuco. O estudo em evidência é de caráter descritivo e exploratório complementando-se, para o alcance dos resultados propostos, com o método observacional. Foram feitas análises documentais e observações diretas em campo. Verificou-se que o Plano Diretor está composto por eixos e que algumas normas não estão sendo cumpridas conforme a legislação em vigor. O município não revisa o seu Plano Diretor desde o ano de 2006 e não existe fiscalização nas construções, devido à ausência de instrumentos, como o código de posturas, o código de obras e edificações e o zoneamento urbano-ambiental. Espera-se que esta observação possa subsidiar políticas públicas para uma regularização urbana e promoção de melhores condições de vida para as presentes e futuras gerações, neste e em outros municípios do semiárido.

Palavras-chave: Urbanização. Estatuto das cidades. Plano Diretor. Ibimirim.

Abstract

The uncontrolled and unplanned urban growth has contributed to the insertion of several socioeconomic and environmental problems, even in small cities located in the semi-arid region of Northeast Brazil. The objective of this study was to verify the inefficiencies and challenges that guide the implementation of the Participatory Master Plan of the municipality of Ibimirim, state of Pernambuco. The study in evidence is descriptive and exploratory, complementing it in the proposed results' scope with the observational method. Documentary analyses and direct observations were made in the field. It was found that the Master Plan is composed of axes and that some standards are not being complied with according to the legislation in force. The municipality has not revised its Master Plan since 2006, and there is no inspection in the buildings due to the absence of instruments, such as the city administrative rules, the code of works and buildings, and the urban-environmental zoning. It is expected that this observation can support public policies for urban regularization and promotion of better living conditions for present and future generations, in this and other municipalities of the semi-arid region.

Keywords: Urbanization. Statute of cities. Master plan. Ibimirim.

Resumen

El crecimiento urbano desorganizado y no planificado ha contribuido para la generación de varios problemas socioeconómicos y ambientales, incluso en pequeñas ciudades ubicadas en la región semiárida del noreste de Brasil. El objetivo de este estudio fue verificar las ineficiencias y los desafíos que guían la implantación del Plan Maestro Participativo del municipio de Ibimirim, estado de Pernambuco. El estudio en evidencia es descriptivo y exploratorio, complementado, para lograr los resultados propuestos, por el método de observación. Se realizaron revisiones documentales y observaciones directas de campo. Se encontró que el plan maestro está compuesto por ejes y que algunas normas no se cumplen de acuerdo con la legislación vigente. El municipio no ha revisado su Plan Maestro desde 2006 y no hay inspección en los edificios, debido a la ausencia de instrumentos como las normas administrativas municipales, el código de obras y edificios y la zonificación urbano-ambiental. Se espera que esta observación pueda apoyar las políticas públicas para una regulación urbana y la promoción de mejores condiciones de vida para las generaciones presentes y futuras, en este y en otros municipios de la región semiárida.

Palabras-clave: Urbanización. Estatuto de las ciudades. Plan maestro. Ibimirim.

Biografia do Autor

Patrício Rinaldo dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Pernambuco - IFPE (2012); Licenciado no curso de Formação Pedagógica em Ciências Biológicas (2019) ofertado pela Secretaria de Ensino a Distância na Universidade Federal do Vale de São Francisco (SEAD-UNIVASF) por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PARFOR-CAPES). Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2017); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2018). Atualmente discente do curso de especialização (Lato Sensu) em Educação Ambiental Interdisciplinar pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (SEAD-UNIVASF) - Turma 2018.2. Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente (REDE PRODEMA\UFPE), na linha de pesquisa de Gestão e Tecnologia Ambiental - Turma 2019.1. Possui experiência na área de Educação Ambiental com enfase em Gestão Ambiental. Atualmente focando nos seguintes temas: Educação Ambiental e Sustentabilidade; ii. Percepção Ambiental, iii. Monitoramento Ambiental; iv. Sensoriamento remoto; v. Legislação Ambiental; vi. Planejamento, Gestão e Tecnologia Ambiental

Márcio Catharin Marchetti, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Graduado em Licenciatura e Bacharelado em Geografia. Mestre em Geografia. Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

Publicado
2021-06-04
Como Citar
RINALDO DOS SANTOS, P.; CATHARIN MARCHETTI, M. Análise do plano diretor participativo de Ibimirim, Pernambuco: ineficiências e desafios. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 10, n. 20, p. 72-86, 4 jun. 2021.
Seção
Artigo