A cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo: panorama geral

Autores

  • Mario Marcos Lopes
  • Fernando Frachone Neves

DOI:

https://doi.org/10.22292/mas.v11i05.479

Resumo

RESUMO

A legislação estabelece uma nova estrutura para a Gestão dos Recursos Hídricos. Entretanto, mesmo havendo a destinação legal de recursos a Comitês de Bacias Hidrográficas, cada qual apresenta sua própria trajetória, especialmente no tocante a cobrança pelo uso da água. Diante disso, esse trabalho objetiva apresentar a evolução da cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo e sua contribuição para a Gestão dos Recursos Hídricos. Para tanto se utilizou de pesquisa bibliográfica junto ao Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Por fim, a cobrança deve contribuir para que a sociedade utilize os recursos hídricos de forma racional, atendendo aos princípios do desenvolvimento sustentável.

https://doi.org/10.22292/mas.v11i05.479

Palavras-chave: Cobrança. Água. Uso sustentável. Bacia Hidrográfica.

 

 

ABSTRACT:

The legislation establishes a new structure for the management of water resources. However, even with the legal allocation of resources to Hydrographic Basin committees, each one has its own path, especially regarding charging for the use of water. Given this, the following study aims to present the evolution of charging for the use of water in the State of São Paulo and its contribution to the management of water resources. The author used a bibliographical research within the Information System for Water Resources Management of the State of São Paulo in Brazil. It was concluded that charging for the use of water might help society consume water resources rationally taking into account the principle of sustainable development.

Key words: Charge. Water. Sustainable use. Hydrographic basin.

Biografia do Autor

Mario Marcos Lopes

Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara (2011).Graduação em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Barão de Mauá (2008), Especialização em Didática e Tendências Pedagógicas (2011), em Gestão Escolar (2013) e Gestão Estratégica de Pessoas (2015) pela Faculdade de Educação São Luís e Aperfeiçoamento em Educação Ambiental pela Universidade Federal de São João Del Rei - MG (2010). Tutor no Curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase em espaços educadores sustentáveis oferecido pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). É professor-tutor e orientador de TCC do Curso de Especialização da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal, além de ministrar aulas nas disciplinas de Metodologia do Ensino Superior, Metodologia Científica e Iniciação a Pesquisa, Gestão Ambiental e Metodologia do Ensino de Ciências. Orienta trabalhos de conclusão de curso de Especialização na área da Educação pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Atua como docente na disciplina de Biologia (Secretaria de Estado da Educação).

Fernando Frachone Neves

Doutor em Ciências, Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental, MBA em Administração de Empresas, Especialista em Direito Educacional, Bió-logo e Advogado. É docente e Coordenador de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas do Direito, Gestão Ambiental e Gestão Empresa-rial em instituições de ensino superior pública e privada.

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Publicado

2016-12-20

Como Citar

LOPES, M. M.; NEVES, F. F. A cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo: panorama geral. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 11, n. 05, p. 5–17, 2016. DOI: 10.22292/mas.v11i05.479. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/479. Acesso em: 3 maio. 2024.

Edição

v. 11 n. 05 (2016)

Seção

Artigo

Licença

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