Recursos ambientais em comunidades tradicionais no Município de Guaraqueçaba: uma revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.22169/mas.v14i28.1204Resumo
O município de Guaraqueçaba está localizado no extremo norte do litoral do Paraná, possuindo grandes áreas de florestas preservadas, fato este que ocasionou a criação de diversas áreas de proteção ambiental com diferentes graus de restrição. Nessas áreas existem critérios legais para o uso dos recursos naturais, que geraram inúmeros conflitos com as comunidades tradicionais, devido ao uso desses recursos para sobrevivência. No entanto, faltam informações sobre os impactos provocados devido à mudança de cenário ocorrida na região. Diante desse contexto, realizou-se uma revisão sistemática da literatura existente na última década, objetivando analisar estudos sobre comunidades tradicionais no município de Guaraqueçaba, demonstrando se os conflitos resultantes da preservação ambiental têm sido um impeditivo à sobrevivência com dignidade pelo uso dos recursos ambientais. O estudo foi realizado com auxílio do software Iramuteq e abrangeu, ao final, sete manuscritos sobre a temática. O estudo constatou a escassez de pesquisas dedicadas ao tema. Revelou que ocorre uma incompatibilidade entre a proteção do meio ambiente, devido à imposição de normas restritivas que impedem que as comunidades tradicionais possam explorar os recursos naturais garantidos por lei. A necessidade de um suporte institucional e governamental para a efetivação das práticas ambientais e correção das distorções é urgente, dado que a legislação criada gera conflitos socioambientais e os desafios de compatibilizar essas atividades com as normas estabelecidas aparentemente são incapazes de ser efetivados em curto espaço de tempo, devido à ineficiência das políticas públicas. A pesquisa revelou que a maioria das publicações científicas aborda predominantemente a temática da necessidade do desenvolvimento, da preservação do meio ambiente e da relevância das comunidades tradicionais; no entanto, não foram observados estudos que apontassem caminhos que pudessem solucionar as situações-problema, sendo urgente a realização de novos e mais aprofundados estudos sobre essas questões.
Palavras-chave: conflitos ambientais; populações tradicionais; desenvolvimento sustentável; Iramuteq.
Abstract
The municipality of Guaraqueçaba is located in the northernmost part of the coast of Paraná and contains large areas of preserved forests, a fact that led to the creation of several environmental protection areas with different degrees of restriction. In these areas, there are legal criteria for the use of natural resources, which have generated numerous conflicts with traditional communities due to their reliance on these resources for survival. However, there is a lack of information regarding the impacts caused by the change in the regional scenario. In this context, a systematic review of the literature published in the last decade was conducted, aiming to analyze studies on traditional communities in the municipality of Guaraqueçaba and to determine whether conflicts resulting from environmental preservation have been an obstacle to dignified survival through the use of environmental resources. The study was carried out using the Iramuteq software and, in the end, included seven manuscripts on the subject. The study found a scarcity of research dedicated to the topic. It revealed an incompatibility between environmental protection and the imposition of restrictive norms that prevent traditional communities from exploiting natural resources guaranteed by law. The need for institutional and governmental support to implement environmental practices and correct distortions is urgent, given that the legislation created generates socio-environmental conflicts and the challenges of reconciling these activities with established norms appear to be impossible to achieve in the short term due to the inefficiency of public policies. The research revealed that most scientific publications predominantly address the need for development, environmental preservation, and the relevance of traditional communities; however, no studies were found that proposed solutions to these problem situations, making it urgent to conduct new and more in-depth studies on these issues.
Keywords: environmental conflicts; traditional populations; sustainable development; Iramuteq.
Resumen
El municipio de Guaraqueçaba se encuentra en el extremo norte del litoral de Paraná y posee grandes áreas de bosques preservados, hecho que ocasionó la creación de diversas áreas de protección ambiental con diferentes grados de restricción. En estas áreas existen criterios legales para el uso de los recursos naturales, lo que ha generado numerosos conflictos con las comunidades tradicionales debido a su dependencia de estos recursos para la supervivencia. Sin embargo, faltan informaciones sobre los impactos provocados por el cambio de escenario ocurrido en la región. Ante este contexto, se realizó una revisión sistemática de la literatura existente en la última década, con el objetivo de analizar estudios sobre comunidades tradicionales en el municipio de Guaraqueçaba y determinar si los conflictos resultantes de la preservación ambiental han sido un impedimento para la supervivencia digna mediante el uso de los recursos ambientales. El estudio se llevó a cabo con el apoyo del software Iramuteq y abarcó, al final, siete manuscritos sobre la temática. El estudio constató la escasez de investigaciones dedicadas al tema. Reveló que existe una incompatibilidad entre la protección del medio ambiente y la imposición de normas restrictivas que impiden que las comunidades tradicionales puedan explotar los recursos naturales garantizados por ley. La necesidad de un apoyo institucional y gubernamental para la implementación de prácticas ambientales y la corrección de distorsiones es urgente, dado que la legislación creada genera conflictos socioambientales y los desafíos de compatibilizar estas actividades con las normas establecidas parecen ser imposibles de lograr en un corto plazo debido a la ineficiencia de las políticas públicas. La investigación reveló que la mayoría de las publicaciones científicas aborda predominantemente la temática de la necesidad del desarrollo, la preservación del medio ambiente y la relevancia de las comunidades tradicionales; sin embargo, no se observaron estudios que señalaran caminos para solucionar las situaciones-problema, siendo urgente la realización de nuevos y más profundos estudios sobre estas cuestiones.
Palabras clave: conflictos ambientales; poblaciones tradicionales; desarrollo sostenible; Iramuteq.
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