Avaliação da arrecadação por meio de um modelo de cobrança por uso da água bruta na sub-bacia do rio Taperoá, localizado no semiárido paraibano, Brasil

Autores

Resumo

Por inúmeros benefícios, a água é considerada um bem natural essencial à vida na Terra. Entretando, a alta demanda provoca escassez desse recurso no mundo, de modo que é preciso implementar medidas para evitar seu esgotamento, por meio de técnicas para otimizar o uso e conscientizar à sociedade sobre consumo racional. O objetivo principal desta pesquisa foi estimar e avaliar a arrecadação proveniente da cobrança pelo uso da água bruta na sub-bacia do Rio Taperoá, localizada no Estado da Paraíba. Para estimar tal arrecadação, consideraram-se a captação, o consumo e o lançamento de efluentes a partir de um modelo de cobrança aplicado à Bacia do Rio São Francisco pela semelhança desta região com a sub-bacia do Rio Taperopá, para compará-lo com os investimentos previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, que permitiu determinar os custos de infraestrutura, rateados a partir do percentual da área da sub-bacia do Rio Taperoá/PB. Os valores identificados foram estimados para o período anual e comparados com os valores previstos da arrecadação do plano. O total da arrecadação, de captação e consumo, através do modelo de cobrança, superestimou o valor previsto para aplicação na sub-bacia estudada. Com isto, conclui-se que a estimação da arrecadação para a sub-bacia do Rio Taperoá/PB supera o que está previsto no plano estadual. Com efeito, a utilização dos modelos de cobrança para estimar arrecadação requer cuidado e aprimoramento, quando possível, para aumentar a eficácia de gerenciamento de recursos.

Palavras-chave: infraestrutura;  financiamento; racionalização; recursos hídricos.

Abstract

Due to its numerous benefits, water is considered an essential natural resource for life on Earth. However, the high demand causes scarcity of this resource in the world, so it is necessary to implement measures to avoid its depletion, through techniques to optimize the use and raise awareness of society about rational consumption. The main objective of this research was to estimate and evaluate the collection from the collection for the use of raw water in the sub-basin of the Taperoá River, located in the State of Paraíba. In order to estimate this collection, we considered the abstraction, consumption and effluent discharge from a collection model applied to the São Francisco River Basin due to the similarity of this region with the Taperopá River sub-basin, to compare it with the investments foreseen in the State Water Resources Plan of the State of Paraíba, which allowed us to determine the infrastructure costs, prorated from the percentage of the area of the Taperoá River sub-basin / PB. The values identified were estimated for the annual period and compared with the expected values of the plan's collection. The total revenue, from abstraction and consumption, through the collection model, overestimated the amount foreseen for application in the studied sub-basin. With this, it is concluded that the estimation of the collection for the sub-basin of the Taperoá River/PB exceeds what is foreseen in the state plan. In fact, the use of collection models to estimate revenue requires care and improvement, where possible, to increase the effectiveness of resource management.

Keywords: infrastructure; financing; rationalization; water resources.

Resumen

Debido a sus numerosos beneficios, el agua se considera un recurso natural esencial para la vida en la Tierra. Sin embargo, la alta demanda provoca la escasez de este recurso en el mundo, por lo que es necesario implementar medidas para evitar su agotamiento, mediante técnicas para optimizar su uso y concientizar a la sociedad sobre el consumo racional. El objetivo principal de esta investigación fue estimar y evaluar los ingresos provenientes del cobro por el uso de agua cruda en la subcuenca del río Taperoá, ubicada en el Estado de Paraíba. Para estimar esta recaudación, se consideró la captación, el consumo y la descarga de efluentes a partir de un modelo de tarifas aplicado en la Cuenca del Río São Francisco, debido a la similitud de esta región con la subcuenca del Río Taperoá, para compararlo con las inversiones previstas en el Plan Estatal de Recursos Hídricos del Estado de Paraíba, lo que permitió determinar los costos de infraestructura, prorrateados a partir del porcentaje del área de la subcuenca del Río Taperoá/PB. Los valores identificados se estimaron para el periodo anual y se compararon con los valores previstos en la recaudación del plan. La captación total, proveniente de la captación y consumo, a través del modelo de recaudación, sobreestimó la cantidad prevista para ser aplicada en la subcuenca estudiada. Con esto, se concluye que la estimación de la recaudación para la subcuenca del Río Taperoá/PB excede lo previsto en el plan estatal. De hecho, la utilización de los modelos de recaudación para estimar los ingresos requiere cuidados y perfeccionamiento, siempre que sea posible, para aumentar la eficacia de la gestión de los recursos.

Palabras-clave: infraestructura; financiamiento; racionalización; recursos hídricos.

Biografia do Autor

Allan Sarmento Vieira, UFCG

Professor Doutor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Rebeca Marisia Furtado de Lima e Lima , UFCG

Graduanda do Curso de Ciências Contábeis e pesquisadora de iniciação científica (PIBIC/CNPq) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Isabel Lausanne Fontgalland , UFCG

Professora Pós-doutora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Saymon Bezerra de Sousa Maciel , https://orcid.org/0000-0002-7863-6020

Mestre pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Valdeci Rodrigues de Araújo Filho , UFPB

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Publicado

2023-08-03

Como Citar

SARMENTO VIEIRA, A.; MARISIA FURTADO DE LIMA E LIMA , R.; LAUSANNE FONTGALLAND , I.; BEZERRA DE SOUSA MACIEL , S.; RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO , V. Avaliação da arrecadação por meio de um modelo de cobrança por uso da água bruta na sub-bacia do rio Taperoá, localizado no semiárido paraibano, Brasil. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 12, n. 24, p. 90–103, 2023. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/1078. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigo