Questão legal do plantio e preservação de árvores em Goiânia-GO

Autores

  • Douglas Paranahyba de Abreu UniAraguaia
  • Élida Evanikel Lina Corte UniAraguaia
  • Mariana Fioretti Cabral Vale UniAraguaia

Resumo

Diante do acelerado crescimento econômico e do nível de consumo que a humanidade tem presenciado nos últimos anos, problemas ambientais têm recebido mais atenção. Muitas investigações são realizadas sobre a questão ambiental, mas, de forma mais escassa, abordam tal temática no ambiente urbano. O trabalho objetiva analisar, com a utilização de imagens de satélite, se uma importante avenida comercial na cidade de Goiânia-Go, avenida Bernardo Sayão, cumpre com a normativa estabelecida pelo Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) de Goiânia, referente ao plantio e preservação de árvores. Os resultados encontrados demonstram que grande parte dos estabelecimentos não cumprem com o PDAU, por não possuírem em suas calçadas/faixadas plantas nativas e/ou ornamentais, com exceção de um shopping recentemente construído, que distribuiu quantidade expressiva de plantas em sua calçada. Conclui-se que empreendimentos novos tendem a se adequar mais às regras do PDAU e que, por falta de cooperação comunitária e/ou fiscalização, grande parte dos empreendimentos antigos não seguem a norma.

Palavras-chave: meio ambiente; planejamento urbano; direito público.

Abstract

In view of the fast economic growth and consumption level humanity has witnessed in recent years, environmental problems are gaining more and more attention. Many investigations are carried out on environmental issue, but, less frequently, they deal with such issue in urban environment. Therefore, the following paper objective is to analyze, through satellite images, if an important commercial activity in the city of Goiânia-Go follows the norms established by the Urban Arborization Master Plan (UAMP) of Goiânia, regarding trees’ planting and preservation. The results found demonstrate that most establishments do not follow the UAMP, as they do not have native and/or ornamental plants on their sidewalks, apart from a recently built mall, which has a significant number of plants on its sidewalk. It is concluded that new ventures tend to be more adapted to UAMP rules, and that due to lack of cooperation of community and/or inspection, a large part of old ventures are not adapted to the law.

Keywords: environment; urban planning; public law.

Resumen

Ante el acelerado crecimiento económico y el nivel de consumo que la humanidad ha presenciado en los últimos años, problemas ambientales han recibido mayor atención. Muchos estudios se han realizado sobre la cuestión ambiental, aunque son escasos los que se dedican a tal temática en ambiente urbano. Este trabajo pretende analizar, por medio de imágenes de satélite, si una importante arteria comercial de la ciudad de Goiânia-GO, la avenida Bernardo Sayão, cumple con la normativa establecida por el Plan Director de Arborización Urbana (PDAU) de Goiânia, relativo a la siembra y preservación de árboles. Los resultados demuestran que gran parte de los locales no cumplen con el PDAU, por no tener, en sus aceras/fachadas plantas nativas u ornamentales, a excepción de un centro comercial recientemente construido, que distribuyó cantidad expresiva de plantas en sus aceras. Se concluye que construcciones nuevas tienden a ajustarse mejor a las reglas del PDAU y que, por falta de cooperación comunitaria y/o fiscalización, gran parte de los negocios antiguos no sigue la norma.

Palabras-clave: medioambiente; planificación urbana; derecho público.

Biografia do Autor

Douglas Paranahyba de Abreu, UniAraguaia

Mestre e Professor da UniAraguaia

Élida Evanikel Lina Corte, UniAraguaia

Acadêmica de Direito

Mariana Fioretti Cabral Vale, UniAraguaia

Acadêmica de Direito

Referências

AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – GOIÂNIA (AMMA). Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia. Goiânia: Prefeitura de Goiânia, 2008. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/download/amma/relatorio_Plano_Diretor.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 maio 2020.

BRASIL. Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF: Presidência da República, 1998.

FREITAS, Simone Araújo de; PECCININI, Alejandro Alvarado. Arborização da Av. César Lattes, Setor Novo Horizonte – Município de Goiânia: um estudo de caso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 3., 2012, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: PUC/Goiás, 2012. Disponível em: https://www.ibeas.org.br/congresso/congresso3.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.

GOIÂNIA. Prefeitura de Goiânia. Instrução Normativa Nº 30, de 05 de setembro de 2008. Institui o Plano Diretor Arborização Urbana de Goiânia. Diário Oficial, n. 4.461, 30 set. 2008.

GOIÂNIA. Prefeitura de Goiânia. Lei nº 7.004, de 03 de outubro de 1991. Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores. Goiânia: Prefeitura de Goiânia, 2006. Revogada, na íntegra, pelo inc. XI do art. 68 da Lei Complementar nº 324, de 28 de novembro de 2019.

GOIÂNIA. Prefeitura de Goiânia. Lei nº 8.451, de 07 de agosto de 2006. Dispõe sobre o incentivo à manutenção e redistribuição de arvoredo nativo nos imóveis de nossa capital e dá outras providências. Goiânia: Prefeitura de Goiânia, 2006.

GOIÂNIA. Prefeitura de Goiânia. Lei nº 10.320, de 17 de janeiro de 2019. Fica instituído o Arranjo Produtivo Local Moda Goiânia (APL Moda Goiânia). Goiânia: Prefeitura Municipal de Goiânia, 2019. Disponível em: https://www.goiania.go.gov.br/html/gabinete_civil/sileg/dados/legis/2019/lo_20190117_000010320.html#:~:text=%EF%BB%BFLEI%20N%C2%BA%2010.320%2C%20DE,Goi%C3%A2nia%20(APL%20Moda%20Goi%C3%A2nia).&text=Nota%3A%20Inciso%20vetado%20pelo%20Chefe,de%2018%2F01%2F2019. Acesso em: 10 mar. 2020.

LAYRARGUES, Philippe Pomier. Para onde vai a educação ambiental? O cenário político-ideológico da educação ambiental brasileira e os desafios de uma agenda política crítica contra-hegemônica. Revista Contemporânea da Educação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 14, p. 388-411, 2012.

ROCHA, Luciani Maria Vieira; SOUZA, Léa Cristina Lucas; CASTILHO, Francisco José Vigeta. Ocupação do solo e ilha de calor noturna em avenidas marginais a um córrego urbano. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 161-175, jul./set. 2011.

RODRIGUES, Ana Paula Moreira; PASQUALETTO, Antonio; GARÇÃO, Anna Luiza Oliveira. A influência dos parques urbanos no microclima de Goiânia. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, v. 3, n. 1, p. 25-44, 2017.

SANCHES, Patrícia Mara; COSTA, Juliana Amorim da; SILVA FILHO, Demóstenes Ferreira da. Análise comparativa dos planos diretores de arborização enquanto instrumento de planejamento e gestão. REVSBAU, Piracicaba, v. 3, n. 4, p. 53-74, 2008.

SANTOS, Alipson de Assis Melo dos. Ilha de calor urbana: uma proposta de atividade investigativa baseada na utilização da placa Arduino. 2016. 138 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Física) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Arborização urbana e meio ambiente – Aspectos jurídicos. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 69-82, jan./dez. 2000.

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Publicado

2023-04-10

Como Citar

PARANAHYBA DE ABREU, D.; EVANIKEL LINA CORTE, Élida; FIORETTI CABRAL VALE, M. Questão legal do plantio e preservação de árvores em Goiânia-GO. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 11, n. 23, p. 35–44, 2023. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/1048. Acesso em: 29 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigo