A controladoria em uma entidade pública: um estudo de caso na cidade de Ponta Grossa/Pr
Resumo
RESUMO
Tendo em vista que a controladoria é uma área em crescente desenvolvimento nas empresas e que pouco se aborda esse tema aplicado ao setor público, este artigo objetiva identificar se as atividades desempenhadas pelo Departamento de Controladoria da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR são semelhantes às funções inerentes da controladoria, presentes na literatura. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizada uma pesquisa qualitativa por meio da aplicação de um questionário com o subcontrolador de gestão administrativa do departamento. Esta pesquisa é relevante ao processo de gestão pública, pois, ao analisar os resultados obtidos, pode-se perceber que as atividades desenvolvidas pelo departamento ainda não se aproximam das funções típicas de um órgão de controladoria. Por outro lado, as atividades que foram utilizadas na pesquisa encontram-se, em sua grande maioria, em processo de implantação pelo departamento. Isso demonstra que os gestores terão um órgão com funções mais definidas e que, futuramente, este órgão poderá auxiliar ainda mais no processo de gestão pública.
Palavras-chave: Controle Interno. Controladoria. Gestão pública.
ABSTRACT
In view of the controllership is an increasing development area in companies and that it is little addressed to this theme applied to the public sector, this article aims to identify whether the activities carried out by the Controllership Department of the Municipal Government of Ponta Grossa/PR are similar functions inherent to the controllership, present in literature. To achieve the proposed objective, a qualitative research was conducted by means of the application of a questionnaire with the administrative management sub-controller of the department. This research is relevant to the process of public management because, by analyzing the results obtained, it can be perceived that the activities carried out by the department do not closely match the typical functions of a controllership agency. On the other hand, most of the activities used in the research are in a process for implementation by the department.
It shows that the managers will have an organ with more defined functions that can further assist in public management process in the future.
Key words: Internal control. Controllership. Public management.
RESUMEN
Teniendo en cuenta que la contraloría es un área en creciente desarrollo en las empresas y que poco se aborda sobre ese tema aplicado al sector público, este artículo tiene por objeto identificar si las actividades realizadas por el Departamento de Contraloría del Gobierno Municipal de Ponta Grossa/PR son similares a las funciones inherentes a la contraloría, presente en la literatura. Para alcanzar el objetivo propuesto, se utilizó una investigación cualitativa a través de la aplicación de un cuestionario con el subcontrolador de gestión administrativa del departamento. Esta investigación es relevante para el proceso de la gestión pública, por lo tanto, a fin de analizar los resultados obtenidos, podemos percibir que las actividades llevadas a cabo por el departamento todavía no se aproximan a la las funciones típicas de un componente de la contraloría. Por otro lado, las actividades que se han utilizado en la investigación son, en su gran mayoría, en proceso de implementación por parte del departamento. Esto demuestra que el personal directivo tendrá un componente con más funciones definidas y que, en el futuro, este componente puede ayudar aún más en el proceso de gestión.
Palabras-clave: Control Interno. Contraloría. Gestión Pública.
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CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DE OBRA LITERÁRIA PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO CIENTÍFICO
Pelo presente instrumento particular, de um lado como LICENCIADA, CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.261.854/0001-57, com sede na Rua Saldanha Marinho, 131, Bairro Centro, cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.410-150, mantenedor mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER credenciado pela Portaria Ministerial 688 de 25/05/2012, adiante denominado LICENCIADO, por seu representante EDIMILSON PICLER, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 3.209.167-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.731.959-15, com endereço na Rua Francisco Nadolny, 100, Campina do Siqueira, Curitiba/PR, |
E de outro, como AUTOR e LICENCIANTE: CCCCCCCCCCCC, brasileiro, professor, portador de RG n.º (xxx), inscrito no CPF/MF sob o n.º (xxx), residente e domiciliado a Rua SSSSS, 1170, Apto 13, Bairro Alto da Rua XV, Município de Curitiba, Estado do Paraná. |
CONSIDERANDO QUE,
O AUTOR/LICENCIANTE é titular exclusivo dos direitos autorais integrais sobre a obra “TÍTULO DA OBRA” e que possui interesse em sua publicação na Revista científica Intitulada “ TITULO DA REVISTA” de titularidade do LICENCIADO, RESOLVEM;
Ajustar o presente CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, em observância da legislação vigente, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
I – DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Trata-se o objeto do presente contrato o LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DA OBRA LITERÁRIA “TITULO DA OBRA”, para inserção na obra “TÍTULO DA REVISTA”, de titularidade da LICENCIADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente licença refere-se exclusivamente a publicação constante da cláusula primeira e não será utilizada para outros fins que não este ora licenciado.
II – DA OBRA LICENCIADA PROPRIAMENTE DITA
CLÁUSULA TERCEIRA – A obra de que trata o presente contrato preenche neste momento os requisitos de publicação, declarando o AUTOR/LICENCIANTE ser a obra original e o mesmo seu legítimo criador, detendo a autoria ou titularidade dos direitos autorais patrimoniais e morais da obra, respondendo perante terceiros ou ao LICENCIADO por qualquer espécie de infração à direitos autorais de terceiros que venha a ser pleiteada em virtude deste uso ora autorizado.
III – DA NÃO ONEROSIDADE DESTA LICENÇA
CLÁUSULA QUARTA – Considerando o caráter científico da revista “TÍTULO DA REVISTA” ajustam que o licenciamento da obra é realizada sem ônus financeiro ao LICENCIANTE, ou seja, fica o memso dispensado de remunerar de qualquer forma o AUTOR/LICENCIANTE, ficando contudo a seu inteiro e exclusivo encargo todas as despesas de publicação, tais como: revisão, diagramação, capa, distribuição, etc, não podendo ser exigido do LICENCIANTE qualquer espécie de contribuição financeira para cumprimento destas exigências.
IV – DA AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE
CLÁUSULA QUINTA - O licenciamento da obra tratada no presente contrato é realizada SEM EXCLUSIVIDADE em favor do LICENCIADO, facultando-se ao AUTOR/LICENCIANTE proceder a utilização patrimonial da obra ora licenciada, mencionando, contudo esta licença.
V - DO FORO
CLÁUSULA SEXTA – Para solucionar eventuais litígios decorrentes do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba/PR, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, tornando-o valioso juridicamente.
Curitiba, de de 2012.
___________________________________ AUTOR/ LICENCIANTE AUTOR
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LICENCIADO |
TESTEMUNHAS
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