O paradoxo da infância e adolescência no contexto da segurança pública brasileira

  • Raiane Chagas da Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Ana Paula Santos Pereira Dias Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Cleide Lavoratti Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Luiza Stelle Linhares da Rocha Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Rafaela de Sousa Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa

Resumo

Este artigo, de natureza exploratória e qualitativa, visa problematizar o conceito de segurança pública cidadã, voltada à população infantojuvenil no Brasil. Para tal, analisaram-se indicadores sociais que retratam a situação destas crianças e adolescentes. A partir destes dados, apresentou-se o perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas; ademais, examinaram-se os homicídios de crianças e adolescentes no Brasil, considerando as principais características das vítimas (idade e cor/raça). Discorre-se, também, sobre os limites da proteção integral para esta população, através de políticas públicas intersetoriais que possam garantir seus direitos fundamentais, como a segurança pública. No entanto, os resultados indicaram que a atuação punitiva e repressiva do Estado, em relação à infância e juventude, possui um significativo teor classista e racista, o que limita a efetivação de uma segurança pública cidadã.

Palavras-chave: segurança pública cidadã; homicídios; medidas socioeducativas.

Abstract

This article, of an exploratory and qualitative nature, aims to discuss the concept of citizen public security, aimed at children and adolescents in Brazil. To this end, social indicators that portray the situation of children and adolescents were analyzed. From these data, the profile of adolescents in compliance with socio-educational measures was presented; in addition, the homicides of children and adolescents in Brazil were examined, considering the main characteristics of the victims (age and color/race). It also discusses the limits of full protection for this population, through intersectoral public policies that can guarantee their fundamental rights, such as public safety. However, the results indicated that the punitive and repressive action of the State, in relation to childhood and youth, has a significant classist and racist content, which limits the effectiveness of citizen public security.

Keywords: citizen public security; homicides; socio-educational measures.

Resumen

Este artículo, de naturaleza exploratoria y cualitativa, pretende problematizar el concepto de seguridad pública ciudadana, dirigida a la población infantojuvenil en Brasil. Para ello, se analizan indicadores sociales que retratan la situación de esos niños y adolescentes. A partir de esos datos, se presenta el perfil de los adolescentes que cumplen medidas socioeducativas; además, se estudian los homicidios de niños y adolescentes en el país, considerando las principales características de las víctimas (edad y color/raza). Se discute, también, sobre los límites de la protección integral de esa población, a través de políticas públicas intersectoriales que garanticen sus derechos fundamentales, como la seguridad pública. Sin embargo, los resultados indican que la actuación punitiva y represiva del Estado, respecto a la infancia y juventud, tiene un significativo matiz clasista y racista, que impide que la seguridad pública ciudadana se haga efectiva.

Palabras-clave: seguridad pública ciudadana; homicidios; medidas socioeducativas.

Biografia do Autor

Raiane Chagas da Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Acadêmica do 4º. ano do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG e estagiária do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude – NEDDIJ.

Ana Paula Santos Pereira Dias, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Acadêmica do 4º ano de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e estagiária do Núcleo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência (NEPIA).

Cleide Lavoratti, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professora Doutora do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Coordenadora do Núcleo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência (NEPIA).

Luiza Stelle Linhares da Rocha, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Acadêmica do 2º ano de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e extensionista do Núcleo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência – NEPIA.

Rafaela de Sousa Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Acadêmica do 4º. ano do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG e estagiária do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre a Infância e Adolescência-NEPIA.

Referências

ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Adolescentes em conflito com a lei. ANDI, [S.l.], 2001. Disponível em: https://www.andi.org.br/file/50239/download?token=b5LXIFiu. Acesso em: 28 ago. 2020.

AZEVEDO, Cinthya Rebecca Santos; AMORIM, Tâmara Ramalho de Sousa; ALBERTO, Maria de Fátima Pereira. Adolescência e Ato Infracional: Violência Institucional e Subjetividade em Foco. Psicologia: Ciência e Profissão. v. 37, n. 3, p. 579-594, jul./set., 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003312016 Acesso em: 09 dez. 2020.

BRASIL. Código de Menores de 1927. Decreto-Lei n. 17.493-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2017.943%2DA%20DE,Lei%20n%C2%BA%206.697%2C%20de%201979.&text=4%C2%BA%20A%20recusa%20de%20receber,as%20do%20crime%20de%20desacato. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 8069, de 12 de outubro de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, regulamenta a execução da medida socioeducativa e altera algumas leis. Brasília: Presidência da República; Casa Civil, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 15 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697impressao.htm. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual SINASE 2017. Brasília: MMFDH, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. Letalidade infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes / elaboração de Thaís Cristina Alves Passos – Documento eletrônico – Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 110 p.

CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de; SILVA, Maria do Rosário de Fátima e. Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 59-67, jan./jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802011000100008. Acesso em: 11 dez 2020.

CASTRO, E. G.; MACEDO, S. C. Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferenças. Revista direito e práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, 27 jun. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000201214#B004. Acesso em: 13 fev. 2021.

DAMINELLI, C. S. Discurso, direito e infração: reflexões sobre a menoridade no tempo presente a partir da legislação brasileira do século XX. Revista Brasileira De História &Amp Ciências Sociais, v. 8, n. 15, p. 107-124, 2016. DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v8i15.380.

FREIRE, Moema Dutra. Paradigmas de Segurança Pública no Brasil: da Ditadura aos nossos dias. Revista Aurora, Marília, ano 3, n. 5, p. 49-58, dez. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.36311/1982-8004.2009.v3n1.1219. Acesso em: 11 dez. 2020.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020. 2 ed. São Paulo: Fundação ABRINQ, 2020. p. 94. Disponível em: https://www.fadc.org.br/sites/default/files/2020-03/cenario-brasil-2020-1aedicao.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Número de óbitos por homicídio. Observatório da Criança e do Adolescente, [S.l.], 2015. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/violencia/623-numero-de-obitos-por-homicidio?filters=1,242. Acesso em: 17 fev. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Estatística. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/59/pnad_2013_v33_br.pdf Acesso em: 16 set. 2020.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. p. 96. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/2010-atlas-da-violencia-2020.pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.

LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV. São Paulo, v. 12, n.1, p. 49-85, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/k8CfD9XbDpJ8vzyfJqXP3qN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 dez. 2020.

OLIVEIRA, B. C. S. “Nenhum passo atrás”: algumas reflexões em torno da redução da maioridade penal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 75-88, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n131/0101-6628-sssoc-131-0075.pdf Acesso em: 09 dez. 2020.

OLIVEIRA, M. R. Violência institucional no sistema socioeducativo: quem se importa? In: Fórum permanente do sistema socioeducativo de Belo Horizonte. Desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais (org.) Belo Horizonte: CEAF, 2015.

OLIVEIRA, C. S. Sobrevivendo no inferno. Porto Alegre: Sulina, 2001.

PEDROSA, L. ECA completa 25 anos: mas ações de proteção a crianças começaram na época colonial. In: PORTAL EBC Cidadania, [S.l.], 6 ago. 2020. Disponível em: https://memoria.ebc.com.br/cidadania/2015/07/eca-25-anos-direitos-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 18 set. 2020.

REDE NACIONAL pela Primeira Infância. Política de segurança e direitos humanos: Enfocando a primeira infância, infância e adolescência. 2014. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Politicas-de-seguranca-e-direitos-da-infancia.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.

SCHMIDT, Fabiana. Medidas Socioeducativas e cultura punitiva: o recrudescimento do controle das expressões da “questão social” do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://catalogo-redesirius.uerj.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=247810 Acesso em: 10 dez. 2020.

SILVA, Enid Rocha Andrade; OLIVEIRA, Raissa Menezes. O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: Esclarecimentos necessários. Brasília: IPEA, 2015. Disponível em: ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/150616_nt_maioridade_penal.pdf. Acesso em: 4 mar. 2021.

SOUZA, Luís Antônio Francisco de. Militarização da segurança pública no Brasil: respostas recentes a um problema antigo. Revista Fórum, Fundação Dialnet, v. 1, n. 2, p. 69-90, dez. 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/revista/18638/A/2011 Acesso em: 11 dez. 2020.

WAISELFISZ. Julio Jacobo. Mapa da Violência 2010. Anatomia dos Homicídios no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2010. p. 151. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/docs/MapaViolencia2010.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

Publicado
2021-12-17
Seção
Artigos