Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em contraste com o hiperencarceramento juvenil

Autores

  • Julio Cesar Ponciano
  • Juvanira Mendes Teixeira
  • Alexandre Villatore Ferreira

Resumo

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre o hiperencarceramento da população de jovens, com idade entre 15 a 29 anos. Além disso, a presente pesquisa apresenta fatos sobre a criminalidade juvenil. Analisa-se a efetividade das ações afirmativas e das prerrogativas de proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus 30 anos de promulgação. Conclui-se que tais ações não foram efetivadas para uma significativa parcela da população. Como matriz explicativa, a investigação utiliza os argumentos da antropóloga Alba Zaluar sobre a criminalização e a integração das populações jovens da periferia — na lógica do sistema capitalista. O trabalho aborda, também, a garantia de direitos para a juventude e o problema do encarceramento como resposta à violência e criminalidade juvenil.

Palavras-chave: Encarceramento. Juventude. Direito. Criminalidade.

Abstract

This article proposes a reflection on the hyperincarceration of the youth population, aged between 15 and 29 years. In addition, this research presents facts about juvenile crime. The effectiveness of affirmative actions and integral protection prerogatives of the Child and Adolescent Statute, in its 30 years of promulgation, is analyzed. It is concluded that such actions were not carried out for a significant portion of the population. As an explanatory matrix, the investigation uses the arguments of the anthropologist Alba Zaluar on the criminalization and integration of young populations from the periphery — in the logic of the capitalist system. The work also addresses the guarantee of rights for the youth and the problem of incarceration as a response to youth violence and crime.

Keywords: Imprisonment. Youth. Rights. Crime.

Resumen

Este artículo propone una reflexión sobre el hiperencarcelamiento de la población de jóvenes entre 15 y 29 años. Además, esta investigación presenta hechos sobre la criminalidad juvenil. Analiza la efectividad de las acciones afirmativas y de las prerrogativas de protección integral previstas en el Estatuto del Niño y del Adolescente, a los 30 años de su promulgación. Concluye que tales acciones no se hicieron efectivas para una parte significativa de la población. Como matriz explicativa, el estudio se apoya en argumentos presentados por la antropóloga Alba Zaluar sobre la criminalización y la integración de la población joven de la periferia ― desde la lógica capitalista. El trabajo analiza también la garantía de derechos para la juventud y el problema del encarcelamiento como respuesta a la violencia y criminalidad juvenil.

Palabras-clave: Encarcelamiento. Juventud. Derecho. Criminalidad.

Biografia do Autor

Julio Cesar Ponciano

Cientista Social e mestre em Antropologia Social ambas as formações na UFPR - Universidade Federal do Paraná. Pesquisador em contextos pedagógicos nas comunidades tradicionais do litoral do Paraná. Atua como coordenador de projetos pedagógicos em contextos sociais diversificados.  Fotógrafo e Socio ambientalista, articula projetos de ensino, extensão e cultura.

Juvanira Mendes Teixeira

Assistente Social, especialista, mestranda pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Orientadora de TCC e Pesquisadora pela UNINTER. http://lattes.cnpq.br/5918957631182894

Alexandre Villatore Ferreira

Acadêmico em Serviço Social pela UNINTER. lattes.cnpq.br/1308806504927609

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Publicado

2020-08-21

Como Citar

PONCIANO, J. C.; TEIXEIRA, J. M.; FERREIRA, A. V. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em contraste com o hiperencarceramento juvenil. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 2, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/119. Acesso em: 19 abr. 2024.