Neoconstitucionalismo e Estado Democrático de Direito
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v9i1.370Resumo
Neste ensaio é analisado o desenvolvimento do neoconstitucionalismo no sistema jurídico brasileiro, suas consequências imediatas e objeções mais comuns. Após discorrer sobre os fundamentos que sustentam o fenômeno no Brasil, se minudencia a tendência de posicionar o neoconstitucionalismo em confronto com o Estado Democrático de Direito. Em sentido oposto, também se apresentam argumentos que sustentam a compatibilidade desta nova concepção do Direito Constitucional com o Estado Democrático de Direito.
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