Grezzana, G. M. T. e de Oliveira, S. (2014) “A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do código processual civil e jurisprudências atuais dos tribunais superiores”, IUS GENTIUM, 8(5), p. 266–286. doi: 10.21880/ius gentium.v8i5.115.