A arbitragem como alternativa contra a morosidade do judiciário

Autores

  • Eliane Spacil de Mello UNIJUI - Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - RS

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v7i4.99

Resumo

RESUMO

O presente artigo apresenta o importante papel da arbitragem na soluçãode conflitos, como forma alternativa ao sistema judiciário moroso causado pelasinúmeras demandas que acabam por afogar o judiciário. Além disso, mostra que aarbitragem é uma via que pode ser utilizada apenas pela vontade das partes.Dessa maneira, permite-se esclarecer para a sociedade que nem sempre énecessária a intervenção do Estado para a solução de conflitos. A análise estábaseada em uma metodologia de pesquisa com abordagens qualitativa e descritiva,com base em referenciais bibliográficos. Destaca-se que a arbitragem nãoconcorre com o judiciário, mas constitui-se em uma alternativa ao acesso àjustiça.  É uma oportunidade para aspartes envolvidas solucionarem conflitos com o auxílio do árbitro, personagemessa de grande importância para a realização de tal estratégia para otratamento de controvérsias.

Palavras-chave: Arbitragem. Alternativa. Acesso à justiça.

 

ABSTRACT

The present articlepresents the important role of arbitration in conflict resolution as analternative to the tardy judicial system caused by numerous demands that eventuallyswamp the judiciary. In addition, it shows that arbitration is a way that canbe used only by the will of the parties. In this way, it allows to explain tothe society that it is not always necessary State intervention to solveconflicts. The analysis is based on a research methodology with qualitative anddescriptive approaches, based on bibliographic references. It is worthhighlighting that the arbitration does not compete with the judiciary, but itis in an alternative access to justice. It is an opportunity for the partiesinvolved to solve conflicts with the aid of the arbitrator, which is acharacter of great importance for the achievement of such a strategy for thetreatment of controversies.

Key words: Arbitration.  Alternative.  Access to justice.

 

RESUMEN

El presente artículopresenta el importante papel del arbitraje en la resolución de los conflictos,como una alternativa al sistema judicial lento causado por numerosas demandasque acaban por sobrecargar el poder judicial. Por otra parte, muestra que elarbitraje es una vía que puede ser utilizada sólo por el deseo de las partes.De esta manera, se permite aclarar a la sociedad que no siempre es necesario laintervención del Estado para la solución de los conflictos. El análisis se basaen una metodología de investigación cualitativa y descriptiva con enfoques,sobre la base de referencias bibliográficas. Se destaca que el arbitraje nocompite con el poder judicial, pero es en una alternativa de acceso a lajusticia. Es una oportunidad para que las partes involucradas solucionen losconflictos con la ayuda del árbitro que es un personaje de gran importancia para el logro de una estrategia para eltratamiento de las controversias.

Palabras-clave: Arbitraje. Alternativa. Acesso a la justicia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eliane Spacil de Mello, UNIJUI - Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - RS

Mestranda em Direitos Humanos - Unijui -RS

Referências

XVI CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. Livro de Teses. Tema III Os Novos Acessos à Justiça. Ampliação do Uso da Arbitragem no Brasil – a Revitalização da Arbitragem no Brasil sob um Enfoque Realista e um Episódio Diferente. Maristela Basso.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Traduzido por Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 8.

CESAR, Alexandre. Acesso à Justiça e Cidadania. Cuiabá: UFMT, 2002, p. 51.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, Grinover, Ada Pelegrini; Dinamarco, Candido R. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 12ª ed. 1996.

GARCEZ, José Maria Rossani. Técnicas de Negociação Resolução Alternativa dos Conflitos: ADRS, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro:Editora Lúmen Júris. 2002, p.86.

GRUNWALD, Astried Brettas. Os Princípios Constitucionais Processuais como Signo da Efetividade do Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. Dissertação de Mestrado. São Leopoldo: 2002.

MORAIS, José Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e Arbitragem: Alternativas à Jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p.38.

Downloads

Publicado

2013-12-10

Como Citar

Spacil de Mello, E. (2013). A arbitragem como alternativa contra a morosidade do judiciário. IUS GENTIUM, 7(4), 148–170. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v7i4.99

Edição

Seção

Artigos