DEMOCRACIA EM (RE)CONSTRUÇÃO: Uma reflexão acerca da crise e transformação da democracia diante da globalização e da transnacionalidade.

Autores

  • Eliana Maria de Senna do Nascimento UNIFEBE

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v7i4.79

Resumo

RESUMO

A democraciapode ser compreendida como um sistema ideal de fortalecimento da paz, resultadode políticas sociais que estabeleçam igualdades formais e substanciais,resguardando direitos individuais e sociais e que assegure o poder e respeito à maioria e às minorias, por meio depolíticas e regras claras, com transparência na atuação estatal e liberdade deexpressão, seja pelo voto ou pela manifestação da opinião pública. Nessecenário, verifica-se que globalização e a transnacionalidade interferem nademocracia e, consequentemente, nas suas instituições, as quais devem garantiro seu pleno exercício por meio da participação democrática e com a efetivaparticipação da sociedade. Assim, a definição de Estado como a relação tríplicecomposta por um povo, que vive num determinado território, no qual impera umpoder soberano, resultado das revoluções liberais do século XVIII, deixam crerque, somente unidos esses três critérios se está diante de um Estado,compreendido como pessoa jurídica de direito público  e que personifica a tutela dos interesses dasociedade por ele conduzidos. Dessa maneira, surge a necessidade deaprofundamento ou mesmo que o conceito de democracia seja revisitado, assimcomo  o exercício democrático e a escolhados representantes, frente à globalização e transnacionalidade. Com efeito,entende-se que o mundo não se desenvolve tão somente pela globalização, vindo atransnacionalidade conter essa perspectiva. Deve-se  caminhar do Estado-nação para o Estado transnacional, com diálogo aberto com asociedade. Portanto, poderá surgir a necessidade de substituição outransformação da democracia, diante da crise conceitual ou estrutural, a qualpode (re)construir a democracia  por forçada transformação da realidade mundial.

Palavras-chave: Crise. Democracia. Globalização. (Re)construção. Transformação.Transnacionalidade.

 

ABSTRACT

Democracy can be understood as anideal system of strengthening peace, the result of social policies thatestablish formal and substantive equality, safeguarding individual and socialrights and  that ensure  the power and the respect to the majority andminorities, through policies and clear rules, with transparency in state actionand freedom of expression, whether by vote or demonstration of public opinion. In this scenario, it appears thatglobalization and the transnationality interfere in democracy, and,consequently, in its institutions, which should ensure its full exercise bymeans of democratic participation and with the effective participation ofsociety. So, the definition of   State asthe triple relation composed by a people, who live  in a particular territory, in which there isa sovereign power, as a result of the liberal revolutions of the 18th century,giving the impression that only by uniting these three criteria we are faced with a State, understood as a legalperson of public law and that personifies the tutelage of the society’sinterests conducted by it. In this way, it arises the need of deepening or eventhat the concept of democracy should be revisited, as well as the democraticexercise and the choice of representatives, due to globalization andtransnationality. In fact, it is understood that the world does not developsoonly by globalization, and transnationality  may restrain  this perspective. We must walk from thenation-State to the transnational State with open dialog with society. Thus, there may be a need for replacement or transformation of democracy,faced with the conceptual or structural crisis,which can (re)build democracy by virtue of the global reality transformation.

Key words: Crisis. Democracy. Globalization.(Re)construction. Transformation. Transnationality.

 

RESUMEN

La democracia puede ser entendida como un sistema ideal de fortalecimiento de la paz, resultado de las políticas sociales que establezca igualdades formales y sustanciales, resguardando los derechos individuales y sociales y, que garantice el poder y el respeto a la mayoría y a las minorías, a través de políticas y normas claras, con transparencia en la actuación del Estado y la libertad de expresión, ya sea por votación o por la expresión de la opinión pública. En este escenario, se verifica que la globalización y la transnacionalidad interfieren en la Democracia, y por lo tanto en sus instituciones, las cuales deben velar por su plena realización a través de la participación democrática, con la participación activa de la sociedad, en este escenario, la definición de Estado como la relación triple compuesto por un pueblo que vive en un Territorio en el que reina un poder Soberano, resultado de las revoluciones liberales del siglo XVIII, dejan creer que, sólo unidos estos tres criterios se está ante de un Estado, entendido como una entidad jurídica de derecho público que personifica la tutela de los intereses de la sociedad por él manejados. Asísurge la necesidad de profundizar oincluso que el concepto de la Democracia sea repensado, así como, el ejercicio de la democracia y la elección de representantes, ante de la globalización y la transnacionalidad. En efecto, se entiende que el mundo no se desarrolla únicamente por la globalización, la transnacionalidad viene en contra de este punto de vista, y debe caminar del Estado-nación al estado transnacional, con un diálogo abierto con la sociedad y por lo tanto, podrá surgir la necesidad de sustitución o transformación de la Democracia frente a la crisis conceptual o estructural, que puede (re)construir la Democracia, en virtud de la transformación de la realidad mundial.

Palabras-clave: Crisis. Democracia. La globalización. (Re) construcción. Transformación. La transnacionalidad.

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Biografia do Autor

Eliana Maria de Senna do Nascimento, UNIFEBE

Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, do Centro de Educação de Ciências Sociais e Jurídicas CEJURPS, da Universidade do Vale do Itajaí Univali/SC. Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social (2004). Graduação em Direito (1997), Administração de Empresas (1988) e Ciências Contábeis (1986), todos pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI. Atualmente é Advogada integrante do Escritório SENNA & NASCIMENTO ADVOGADOS e, Professora Universitária do Centro Educacional de Brusque - UNIFEBE, como Titular das Cadeiras de Direito Tributário e Direito da Seguridade Social, com atuação na qualidade de Colaboradora nas Cadeiras de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito Comercial - Títulos de Crédito e, Introdução do Estudo do Direito aplicado à Administração. Aplicação de aula e atividades à distância - EAD - Ambiente Moodle. Tem experiência nas áreas de Direito Público e Privado, mantendo iniciação à pesquisa nos seguintes temas: Democracia, Globalização e Transnacionalidade; Direito processual; Direito Tributário; Direito da Seguridade Social; Direito do Trabalho e, Direito Civil.Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/0215101821273519

Referências

AMORA, Antonio Soares, Minidicionário da língua portuguesa. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes. Estado de direito e Estado constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da Globalização econômica? In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros Ensaios de Teoria e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010.

ARISTÓTELES. A política. Tradução de Roberto Leal Ferreira (a partir da versão francesa de Marcel Prelot). 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991. Título Original: La politique.

BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: resposta à Globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Terra e Paz, 1999.

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Tradução de Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luiz Guerreiro Pinto Cascaes e Renzo Dini. Brasília: Editora Unversidade de Brasília. 13. ed. Vol.1, 2009. Título original: Dizionario di política.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Marco Aurélio Nogueira. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004. Título original Stato, governo, società. Per una teoria generale della política.

BOBIO. Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000. Título original: It futuro della democrazia.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

CRUZ, Paulo Márcio. Repensar a democracia. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à Transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.

CRUZ, Paulo Márcio. SIRVENT, José Francisco Chofre. Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à Transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.

CRUZ, Paulo Márcio. Soberania e Globalização: antagonismo e consequências. In: CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à Transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí: Universidade do vale do Itajaí, 2011.

DEMAJOROVIC, Jaques. Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental: perspectivas para a educação corporativa. São Paulo: Editora Senac, 2003.

DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços: direitos humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e Transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio. Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

GUIMARÃES. Isaac Sabbá. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há um futuro pra uma teoria do Estado? In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros Ensaios de Teoria e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010.

HABERMAS. Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva, São Paulo: Littera Mundi, 2001. São Paulo: Littera Mundi, 2001. p. 80-83. Titulo original: Die postnationale konstellation: politische essayes.

LIPSON, Leslie. A civilização democrática. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. Título Original The democratic civilizacion.

LUIZ, Juan J. STEPAN, Alfred. A transição e consolidação da democracia – a experiência do sul da Europa e da América do Sul. Tradução de Patrícia de Queiroz Carvalo Zimbrés. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Título Original: Democratic transition and consolidation in southern europeu, wit refletions on Latin America and Eastern Europe.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de direito político. Rio de Janeiro: Forense. 1978.

MELO. Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994.

MELO. Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de política do direito. Porto alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1998.

Pasold, Cesar Luiz. Ensaio sobre a ética de Noberto Bobbio. Florianópolis: conceito Editorial, 2008.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 11. ed. Florianópolis: Millenium Editora, 2008.

RIGAUX, François. A lei dos juízes. Tradução de Edmir Missio, Maria Ermantina Galvão e Gildo Leitão Rios. São Paulo; Martins Fontes, 2000. p. 328-329. Título Original: La loi des juges.

ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção primeiros passos – 219).

SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

SILVA, Karine de Souza. A consolidação da União Européia e do direito comunitário no contexto da Transnacionalidade. In: CRUZ, Paulo Márcio. Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

STELZER. Joana. O fenômeno da transnacionalidade da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio. Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

VIVIANI. Maury Roberto. Soberania e poder do Estado no contexto da Globalização. In: PASOLD, Cesar Luiz. Primeiros Ensaios de Teoria e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010.

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Publicado

2013-12-10

Como Citar

do Nascimento, E. M. de S. (2013). DEMOCRACIA EM (RE)CONSTRUÇÃO: Uma reflexão acerca da crise e transformação da democracia diante da globalização e da transnacionalidade. IUS GENTIUM, 7(4), 83–112. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v7i4.79

Edição

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Artigos