Ponderação judicial: Um método para o alcance da solução adequada em conflitos entre Princípios Constitucionais
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v6i4.77Resumo
A proteção dos direitos fundamentais, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, revela-se tema de fundamental importância para o Direito.
A análise dessa questão sob a ótica da garantia da efetividade dos direitos fundamentais é ponto que merece destaque, uma vez que representa um aprofundamento teórico necessário para uma abordagem científica da interpretação dos direitos fundamentais.
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Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SANCHÍS, Luis Prieto. NEOCONSTITUCIONALISMO Y PONDERACIÓN JUDICIAL. Neoconstitucionalismo(s).Editorial Trotta, 2003.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e Possibilidades. In Leituras complementares de Direito Constitucional: Teoria da Constituição. Marcelo Novelino (org.) – Salvador: Jus Podivm, 2009.
SARMENTO, Daniel. Ubiquidade Constitucional: Os Dois Lados da Moeda. p. 113 -148. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de & SARMENTO, Daniel (coords.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico. p. 115 – 143. In: SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros.
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