A nova hermenêutica constitucional e os potenciais atores sociais
DOI:
https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v6i4.75Resumo
RESUMO
O presente artigo busca uma reflexão sobre a hermenêutica constitucional, demonstrando a importância da hermenêutica na ciência jurídica para a aplicabilidade do direito. Assim, partiremos de um estudo sintético da hermenêutica tradicional, na qual a interpretação é vista sob a perspectiva normativo-metodológica. Ou seja, um conjunto de métodos e técnicas destinado a interpretar a essência da norma. Seguiremos analisando a importância da interpretação constitucional para a consolidação e aprimoramento do Estado Democrático de Direito. Ao final, traremos a visão de Peter Häberle sobre a hermenêutica constitucional. Segundo Häberle, o processo hermenêutico é visto como parte integrante no momento de interpretar a norma - a sociedade aberta dos intérpretes da constituição - como forma de aproximar a norma da realidade.
Palavras-chave: Hermenêutica. Hermenêutica Constitucional. Interpretação Constitucional. Sociedade aberta. Peter Häberle.
ABSTRACT
The present article proposes a reflection on the constitutional hermeneutics, demonstrating the importance of hermeneutics in juridical science for the applicability of the law. Thus, the starting point will be a concise study of traditional hermeneutics, in which the interpretation is seen under the normative and methodological perspective. In other words, a set of methods and techniques intended to interpret the essence of the standard. It will be reviewed the importance of constitutional interpretation for the consolidation and enhancement of the Democratic State under Rule of Law. At the end, Peter Häberle’s vision on hermeneutics constitutional will be introduced. According to Häberle, the hermeneutic process is regarded as an integral part of the interpretation of the norm - the open society of constitution interpreters - as a way of bringing the norm closer to reality.
Key words: Hermeneutics. Constitutional hermeneutics. Constitutional interpretation. Open Society. Peter Häberle.
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