Sistema de governo e discursividade: ressonâncias argumentativas na defesa do parlamentarismo e do semipresidencialismo na história política brasileira

Autores

Palavras-chave:

Sistema de governo; Ressonâncias argumentativas; História política brasileira.

Resumo

A pesquisa teve como objetivo investigar de que forma é construída, na história política brasileira, a “solução parlamentarista”, tendo como recorte os períodos de 1946-1961 e 2013-2023, contextos de crise política e de debates sobre soluções institucionais. Em relação ao primeiro período priorizou-se a análise da votação da Emenda Adicional nº 4 e da literatura documental e institucional de história política sobre as décadas de 1950 e 1960. Quanto ao segundo período foram analisadas as audiências realizadas no “Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista” e pronunciamentos de figuras político-institucionais de relevo, sobre mudanças no sistema de governo, compiladas em buscas na Hemeroteca Digital. Foram constatadas ressonâncias argumentativas entre os dois períodos, um profundo atrelamento dos debates à situação de fato, bem como uma crença institucionalista, sendo de menor peso a real razão de mudança, sujeita a arbitrariedades retóricas.

Palavras-chave: sistema de governo; ressonâncias argumentativas; história política brasileira.

Abstract

The objective of the research was to examine the construction of the "parliamentary solution" in the context of Brazilian political history, with a particular focus on the periods of 1946-1961 and 2013-2023. These periods were selected due to their status as contexts of political crisis and of debates on institutional solutions. In examining the initial period, the research team prioritized an analysis of the vote on Additional Amendment No. 4 and a review of the relevant documentary and institutional literature on the political history of the 1950s and 1960s. Regarding the second period, the research concentrated on the hearings of the "Working Group aimed at analyzing and debating themes related to the semi-presidential government system" and statements by prominent political-institutional figures on changes in the government system, as documented in the Hemeroteca Digital. The research identified argumentative resonances, a profound interconnection between the deliberations and the "de facto" circumstances, as well as an institutionalist conviction that the underlying rationale for a transformation was of secondary importance, susceptible to rhetorical manipulation.

Keywords: government system; argumentative resonances; brazilian political history.

Resumen

La investigación tuvo como objetivo indagar cómo se construye la “solución parlamentaria” en la historia política brasileña, teniendo en cuenta los períodos 1946-1961 y 2013-2023, contextos de crisis políticas y de debates sobre soluciones institucionales. Con relación al primer período, se dio prioridad al análisis de la votación de la Enmienda Extra n. ° 4 y la literatura documental e institucional de historia política sobre las décadas de 1950 y 1960. En cuanto al segundo periodo, la atención se centró en las audiencias del “Grupo de Trabajo destinado a analizar y debatir temas relacionados con el sistema de gobierno semipresidencial” y declaraciones de destacadas figuras político-institucionales sobre cambios en el sistema de gobierno, por medio de la Hemeroteca Digital. Se encontraron resonancias argumentativas, un vínculo profundo entre los debates y la situación, de hecho, así como una creencia institucionalista, con menos peso en la verdadera razón de un cambio, sujeta a arbitrariedades retóricas.

Palabras clave: sistema de gobierno; resonancias argumentativas; historia política brasileña.

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Biografia do Autor

Thalison Daniel Dullius

Graduando do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, ORCiD https://orcid.org/0009-0007-5191-9016.

Heloisa Fernandes Câmara

Professora de Teoria do Estado e Ciência Política na Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutora (2017), Mestre (2010) e graduada (2007) em Direito pela Universidade Federal do Paraná. ORCiD https://orcid.org/0000-0003-3220-9266.

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WITTGENSTEIN, L. Investigações filosóficas. São Paulo: Nova Cultural Ltda, 1999.

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Dullius, T. D., & Câmara, H. F. (2024). Sistema de governo e discursividade: ressonâncias argumentativas na defesa do parlamentarismo e do semipresidencialismo na história política brasileira . IUS GENTIUM, 15(2), 33–66. Recuperado de https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/742