Entre votos, avanços e retrocessos: correlações do enfraquecimento da democracia com o recuo na proteção de direitos sexuais e reprodutivos

Autores

Palavras-chave:

Democracia, Direitos Fundamentais das Mulheres, Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos

Resumo

A pesquisa aborda os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, buscando mapear correlações entre medidas legislativas com relação a esse recorte e o enfraquecimento ou fortalecimento das democracias. Adota-se como delimitação os dados das organizações Freedomhouse e Democracy Matrix com relação aos seguintes países: Brasil, Argentina, Estados Unidos e Espanha. O problema de pesquisa consiste em apurar quais correlações podem ser identificadas entre o enfraquecimento ou fortalecimento das democracias como regime de governo, de uma forma geral, em contraste com as medidas legais que versem sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Parte-se da hipótese de que o enfraquecimento da democracia está relacionado ao agravamento da desigualdade de gênero em relação às mulheres e, assim, com o recuo na proteção de seus direitos sexuais e reprodutivos. A metodologia adotada compreende uma abordagem indutiva de caráter qualitativo, com método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa de documentação indireta, por meio da pesquisa bibliográfica. Ao final, confirmando-se a hipótese, as correlações entre o enfraquecimento ou fortalecimento das democracias e as medidas legais que versam sobre os direitos das mulheres evidenciam a interconexão entre o ambiente político e jurídico. A força ou a fragilidade da democracia como regime de governo pode ter um impacto significativo sobre os direitos das mulheres, cuja proteção e promoção são influenciadas diretamente pelo contexto político.

Palavras-chave: democracia; direitos fundamentais das mulheres; direitos sexuais; direitos reprodutivos.

Abstract

The research addresses women's sexual and reproductive rights, with the objective of identifying potential correlations between legislative measures regarding this issue and the overall health of democratic systems. The data from Freedom House and Democracy Matrix organizations regarding the following countries are utilized as a basis for delineation: The countries selected for analysis are Brazil, Argentina, the United States, and Spain. The objective of this research is to identify any correlations that may exist between the weakening or strengthening of democracies as a form of government, in general, and the implementation of legal measures that pertain to women's sexual and reproductive rights. The hypothesis is that the weakening of democracy is related to the worsening of gender inequality with respect to women, which in turn is associated with a decline in the protection of their sexual and reproductive rights. The methodology employed is an inductive qualitative approach, utilizing a monographic procedural method and an indirect documentation research technique through bibliographic research. Ultimately, the hypothesis is confirmed, with the correlations between the weakening or strengthening of democracies and legal measures concerning women's rights demonstrating the interconnection between the political and legal environment. The strength or weakness of democracy as a form of government can have a significant impact on women's rights, whose protection and promotion are directly influenced by the political context.

Keywords: democracy; fundamental rights of women; sexual rights; reproductive rights.

Resumen

Esta investigación se centra en los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres, tratando de establecer correlaciones entre las medidas legislativas en ese ámbito y el debilitamiento o fortalecimiento de las democracias. Utiliza datos de las organizaciones Freedomhouse y Democracy Matrix para los siguientes países: Brasil, Argentina, Estados Unidos y España. El problema de investigación es averiguar qué correlaciones pueden identificarse entre el debilitamiento o fortalecimiento de las democracias como sistema de gobierno en general, en contraste con las medidas legales que tratan de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres. La hipótesis es que el debilitamiento de la democracia está relacionado con el agravamiento de la desigualdad de género en relación con las mujeres y, por lo tanto, con la disminución de la protección de sus derechos sexuales y reproductivos. La metodología adoptada comprende un enfoque inductivo de naturaleza cualitativa, con un método monográfico de procedimiento y una técnica de investigación de documentación indirecta, por medio de la investigación bibliográfica. Al final, al confirmar la hipótesis, las correlaciones entre el debilitamiento o el fortalecimiento de las democracias y las medidas jurídicas que tratan de los derechos de las mujeres, se destacan la interconexión entre los entornos político y jurídico. La fortaleza o debilidad de la democracia como régimen de gobierno puede tener un impacto significativo en los derechos de las mujeres, cuya protección y promoción están directamente influidas por el contexto político.

Palabras clave: democracia; derechos fundamentales de la mujer; derechos sexuales; derechos reproductivos.

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Biografia do Autor

Tássia Gervasoni

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Atitus Educação. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Atitus Educação. Professora do PPGD na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-8774-5421. 

Lorrana Borges Lançanova

Graduanda em Direito na Atitus Educação. Bolsista de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica e Inovação – PIBITI/CNPq.  Integrante do grupo de pesquisa vinculado ao CNPq Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-4118-9327.

Tamiris Gervasoni

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) com taxa Capes. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela mesma instituição. Mediadora Judicial atuante na área cível (certificada pelo CNJ /TJRS). Professora Universitária. Integrante do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq Cidadania e Interculturalidade: as (im)possibilidades da cidadania solidária e translocal no Brasil do século XXI. Negociadora com experiência no cenário de crise e insolvência, com abordagem de comunicação adequada e estratégica à solução extrajudicial de conflitos na Biolchi Empresarial, InnovaB e B1 negociação. ORCiD: https://orcid.org/0000-0003-2142-995X

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Gervasoni, T., Lançanova, L. B., & Gervasoni, T. (2024). Entre votos, avanços e retrocessos: correlações do enfraquecimento da democracia com o recuo na proteção de direitos sexuais e reprodutivos. IUS GENTIUM, 15(2), 67–95. Recuperado de https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/730