Crimes (quase) sem castigo: violência, impunidade e necropolítica na extemporaneidade do julgamento de envolvidos na chacina de Baião-PA (março/2019)
Resumo
O artigo analisa aspectos jurídicos e sociológicos da chacina ocorrida em março de 2019, no município de Baião, localizado no nordeste do Pará, área de reconhecidos e diversos conflitos, tais como as lutas pela terra e em defesa do meio ambiente. Durante a chacina, seis pessoas foram violentamente assassinadas. Passados quatro anos, em 2023, apenas um dos cinco envolvidos foi condenado. Os demais seguem foragidos ou, como no caso do apontado como mandante, em prisão preventiva, o que contribui para um descrédito social no sistema persecutório penal. Objetiva-se, nesse sentido, compreender a violência manifestada naquele evento delitivo e explorar a percepção social de injustiça e impunidade decorrente da extemporaneidade dos julgamentos dos envolvidos, a partir da ótica da necropolítica, em um estudo de caso, empírico e qualitativo, com metodologia fundamentada na coleta e análise de fontes jornalísticas e institucionais que trataram sobre a chacina.
Palavras-chave: violência; necropolítica; impunidade.
Abstract
The article analyzes legal and sociological aspects of the massacre that occurred in March 2019, in the municipality of Baião, located in the northeast of Pará, an area of recognized and diverse conflicts, such as struggles for land and in defense of the environment. During the massacre, six people were violently murdered. Four years later, in 2023, only one of the five involved has been convicted. The rest remain at large or, as in the case of the person named as the mastermind, in preventive detention, which contributes to social discredit in the criminal persecution system. The objective, in this sense, is to understand the violence manifested in that criminal event and explore the social perception of injustice and impunity resulting from the extemporaneity of the judgments of those involved, from the perspective of necropolitics, in an empirical and qualitative case study with methodology based on the collection and analysis of journalistic and institutional sources that dealt with the massacre.
Keywords: violence; necropolitics; impunity.
Resumen
El artículo analiza aspectos jurídicos y sociológicos de la masacre ocurrida en marzo de 2019, en el municipio de Baião, ubicado en el noreste de Pará, zona de reconocidos y diversos conflictos, como luchas por tierra y en defensa del entorno. Durante la masacre, seis personas fueron asesinadas violentamente. Cuatro años después, en 2023, solo uno de los cinco involucrados ha sido condenado. El resto permanece en libertad o, como en el caso del señalado como autor del crimen, en prisión preventiva, lo que contribuye al descrédito social en el sistema de persecución penal. El objetivo, en este sentido, es comprender la violencia manifestada en ese hecho criminal y explorar la percepción social de la injusticia y la impunidad como resultado de la extemporaneidad de los juicios de los involucrados, desde la perspectiva de la necropolítica, en un estudio de caso empírico y cualitativo, con metodología basada en la recopilación y análisis de fuentes periodísticas e institucionales que desarrollaron la masacre.
Palabras clave: violencia; necropolítica; impunidad.
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