Extinção e Exclusão do Crédito Tributário Legislação e Proposta

Autores

  • Paulo Cesar de Sousa

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v2i2.48

Resumo

O presente trabalho é uma apresentação abreviada. Não tem a pretensão de esgotar o assunto, até pela limitação de páginas. Todavia, dada a relevância do tema e a oportunidade ímpar, é apropriado apresentá-lo.

Vários pressupostos serão, portanto, apresentados de forma sintética, devido à impossibilidade de aprofundamento neste ensaio. Mas longe de ser incompleto, dará o necessário impulso inicial para a compreensão e raciocínio à problemática exposta.

 

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Publicado

2012-06-23

Como Citar

Cesar de Sousa, P. (2012). Extinção e Exclusão do Crédito Tributário Legislação e Proposta. IUS GENTIUM, 2(2), 87–109. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v2i2.48