O papel do advogado e o combate à corrupção no Brasil

Autores

  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Federal da Bahia (UFBA).

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v10i1.466

Resumo

Em linhas gerais, a corrupção é compreendida como um uma chaga social, podendo ser examinada sob variadas óticas e por distintas ciências. Neste viés, surgem as ações legislativas direcionadas a fomentar programas de prevenção e de compliance, em especial, a Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção), a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e a Resolução nº 2.554/98 (que trata dos fundamentos do programa de compliance). Nesse sentido, o presente trabalho objetiva apresentar as tendências da luta contra a corrupção adotadas no Brasil, mais especificamente, no que tange à participação do advogado nessa tarefa, como defensor da probidade e da administração da justiça. E para subsidiar o objetivo proposto, questiona-se: qual é o papel do advogado no contexto de combate à corrupção? Para buscar o que foi proposto, utiliza-se de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório e descritivo, inferindo-se que o advogado público e privado, através do seu conhecimento técnico, prevenção e combate a condutas delituosas, danosas e ilícitas, assume um papel fundamental para a concretização do Estado Democrático de Direito.

 

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Biografia do Autor

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação eMestre em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Líder do Grupo de Pesquisa―CNPQ em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade‖.Professora Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Tiradentes (UNIT,Aracaju/SE). Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Especialista em Direitodo Estado pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Especialista em Direito Municipal pelaUniversidade Anhanguera (UNIDERP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelaUniversidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal deSergipe (UFS). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Bacharel em CiênciasContábeis pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro das Academias Sergipana deLetras, de Ciências Contábeis, Itabaianense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipee da Associação Sergipana de Imprensa.

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Publicado

2019-08-12

Como Citar

Souza, P. V. N. C. S. de. (2019). O papel do advogado e o combate à corrupção no Brasil. IUS GENTIUM, 10(1), 145–171. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v10i1.466

Edição

v. 10 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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