Significando a violência obstetrícia frente às formações médica e jurídica: erro médico ou violência de gênero

Autores

  • Maiane Cibele de Mesquita Serra Universidade Federal do Maranhão.
  • Adriano Carvalho Viana Universidade Federal do Maranhão.

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v10i1.461

Resumo

A violência obstétrica ou violência institucional na atenção obstétrica caracteriza-se como qualquer intervenção desnecessária e ou iatrogênica ou ainda sem o consentimento da parturiente perpetrada por profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) durante a gravidez, o parto e pós-parto, desrespeitando a autonomia da mulher em dispor sobre o próprio corpo e sexualidade. A partir de uma metodologia, de caráter exploratório, do tipo qualitativo, envolvendo pesquisa bibliográfica, objetivou-se correlacionar o tema com as formações médica e jurídica de modo a propor reflexões à sociedade, em especial, aos agentes do sistema de saúde, aos agentes dos sistemas de justiça, e às parturientes com relação ao fenômeno.

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Biografia do Autor

Maiane Cibele de Mesquita Serra, Universidade Federal do Maranhão.

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo SENAI CETIQT. Graduada em Direito pela Faculdade Santa Terezinha - CEST. Advogada pela OAB/MA. Licenciada em Letras – Português/Inglês pela Universidade Federal do Maranhão. Professora da Faculdade Santa Terezinha – CEST e Faculdade Pitágoras.

Adriano Carvalho Viana, Universidade Federal do Maranhão.

Mestrando em Letras pela Universidade Federal do Maranhão. Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção. Graduando em Direito pela Faculdade Santa Terezinha- CEST. Graduando em Teologia pela Faculdade Uninter de Curitiba- Conveniada com a Faculdade Católica de Curitiba.

Referências

AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Tese (doutorado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Departamento de Medicina Preventiva. São Paulo, 2010. Disponível em:<http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/JanainaMAguiar.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.

AGUIAR, Janaína Marques de; D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.15, n.36, p.79-91, jan./mar. 2011.

ARGENTINA. Lei nº 26.485. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Abril, 2009. Disponível em:< http://www.cnm.gov.ar/

LegNacional/Ley_26485_decreto_1011.pdf> Acesso em: 16 mar. 2015.

BRASIL. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção Belém do Pará”. Disponível em: <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/convencao_belem_do_para.pdf >. Acesso em: 21 dez. 2015.

CIELLO, Cariny et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica "Parirás com dor". Disponível em: <https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.

DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre justiça e os crimes contra mulheres. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. Tese (doutorado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Departamento de Medicina Preventiva. São Paulo, 2001.

D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; DINIZ, Simone Grilo; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violence against women in health-care institutions: an emerging problem. The Lancet, Vol 359, May 11, 2002. Disponível em:<http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(02)08592-6.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.

GOMES, Luiz Flávio. A crise (tríplice) do ensino jurídico. 2008. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/29134-29152-1-PB.pdf>. Acesso em: 09 jan. 2017.

HOTIMSKY, Sonia Nussenzweig A violência institucional no parto no processo de formação médica em obstetrícia. Trabalho proposto para apresentação no I ENADIR – Encontro Nacional de Antropologia do Direito Universidade de São Paulo – 20 e 21 de agosto de 2009

LUZ, Madel Therezinha. As instituições médicas do Brasil. 2. ed. - Porto Alegre: Rede UNIDA, 2013.

MACHADO, Antonio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. Franca: Edunesp, 2005.

SILVA, Artenira da Silva e. Personalidades REconstruídas em aula de aula: um olhar psicológico sobre o ensino médico. 1. ed. São Luís: SENAC, 2005. v. 1. 126p

SILVA, Artenira da Silva; SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ. Quaestio Iuris. vol. 10, nº. 04, Rio de Janeiro, 2017. pp. 2430-2457.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, 2002. Disponível em: <https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23

_por.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Tecnologia apropriada para partos e nascimentos. Recomendações da Organização Mundial 1996.de Saúde. Maternidade Segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: 1996.

PEREIRA, Wilza Rocha. Poder, violência e dominação simbólicas nos serviços públicos de saúde. Texto Contexto Enferm 2004 Jul-Set; 13(3):391-400.

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Violência obstétrica: você sabe o que é?. Escola da Defensoria Pública do Estado: São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20

obstetrica.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.

SCHRAIBER, Lilia Blima. O médico e suas interações: a crise dos vínculos de confiança. São Paulo: Hucitec, 2008.

______. No encontro da técnica com a ética: o exercício de julgar e decidir no cotidiano do trabalho em medicina. Interface – Comunic., Saude, Educ., v.1, n.1, p.123-40, 1997.

SEVERI, Fabiana Cristina. Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça. Revista de Estudos Jurídicos, a. 15, n. 22, 2011.

SOUZA, Karina Junqueira de. Violência institucional na atenção obstétrica: proposta de

modelo preditivo para depressão pós-parto. 2014. 106 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

TAVIRA, Larissa V. O nascimento da clínica em Foucault. Um poder-saber sobre a vida.

(Em)Cena – Saúde Mental em Movimento. Palmas: Ceulp/Ulbra, 2014

VENEZUELA. Ley Orgánica sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violência. Março, 2007. Disponível em: < http://venezuela.unfpa.org/sites/lac.unfpa.

org/files/pub-pdf/Ley_mujer%20(1)_0.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016.

VENTURI Gustavo; GODINHO Tatau. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. São Paulo: Sesc/Fundação Perseu Abramo, 2010. Disponível em: < http://csbh.fpabramo.org.br/sites/default/files/pesquisaintegra.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.

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Publicado

2019-08-12

Como Citar

Serra, M. C. de M., & Viana, A. C. (2019). Significando a violência obstetrícia frente às formações médica e jurídica: erro médico ou violência de gênero. IUS GENTIUM, 10(1), 48–64. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v10i1.461

Edição

Seção

Artigos