Neoconstitucionalismo e Estado Democrático de Direito

  • Eduardo Alvares de Oliveira
  • Stefania Becattini Vaccaro

Resumo

Neste ensaio é analisado o desenvolvimento do neoconstitucionalismo no sistema jurídico brasileiro, suas consequências imediatas e objeções mais comuns. Após discorrer sobre os fundamentos que sustentam o fenômeno no Brasil, se minudencia a tendência de posicionar o neoconstitucionalismo em confronto com o Estado Democrático de Direito. Em sentido oposto, também se apresentam argumentos que sustentam a compatibilidade desta nova concepção do Direito Constitucional com o Estado Democrático de Direito.

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Publicado
2018-04-26
Como Citar
Oliveira, E. A. de, & Vaccaro, S. B. (2018). Neoconstitucionalismo e Estado Democrático de Direito. IUS GENTIUM, 9(1), 189-210. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v9i1.370
Seção
Artigos

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