CONSTITUIÇÃO, BIOÉTICA E BIODIREITO: BREVES NOTAS AO BIODIREITO CONSTITUCIONAL

  • Ivo Dantas
  • Lívia Barros
  • Gina Gouveia Pires de Castro

Resumo

Este artigo sintetiza e identifica os princípios éticos de respeito à autonomia, dignidade, integridade e vulnerabilidade como importantes ideias ou valores para a bioética e biodireito em todo o mundo e a partir do que consta na Constituição brasileira em vigor. O artigo concluiu que os princípios éticos básicos não podem ser entendidos como ideias eternas universais ou verdades transcendentais, mas sim como diretrizes reflexivas e valores importantes nas culturas brasileira e ocidental. O método da pesquisa foi a análise conceitual, filosófica, do contexto cultural dos valores ou ideias normativas que as pessoas usam e encontram importantes em sua existência. Princípios éticos básicos da bioética e do biodireito brasileiros são: autonomia, dignidade, integridade e vulnerabilidade - Para uma base de bioética e de biodireito.

Palavras-chave: Constituição. Bioética. Biodireito. Direitos humanos.

This article summarizes and identify the ethical principles of respect for autonomy, dignity, integrity and vulnerability as important ideas or values for bioethics and biolaw all over the world and from the understanding of the brazilian Constitution in force. The paper concluded that the basic ethical principles cannot be understood as universal everlasting ideas or transcendental truths but they rather function reflective guidelines and important values in brazilian and in western cultures. The method of the research was conceptual, philosophical analysis of the cultural background of the values or normative ideas that people use and find important in their existence. Basic ethical principles in brazilian bioethics and biolaw are: autonomy, dignity, integrity and vulnerability – Towards a foundation of bioethics and biolaw.

Keywords: Constitution. Bioethics. Biolaw. Human rights.

Cet article résume et identifie les principes éthiques du respect de l'autonomie, de la dignité, de l'intégrité et de la vulnérabilité comme des idées ou valeurs importantes pour la bioéthique et le biodroit dans le monde entier et de la compréhension de la Constitution brésilienne en vigueur. L´article a conclu que les principes éthiques de base ne peuvent être compris comme des idées éternelles universelles ou des vérités transcendantales, mais plutôt des lignes directrices réfléchissantes et des valeurs importantes dans les cultures brésiliennes et occidentales. La méthode de la recherche était une analyse conceptuelle et philosophique du contexte culturel des valeurs ou des idées normatives que les gens utilisent et trouvent importantes dans leur existence. Les principes éthiques de base dans la bioéthique et le biodroit brésiliennes sont: autonomie, dignité, intégrité et vulnérabilité - Vers une base de bioéthique et biodroit.

Mots Clés: Constitution. Bioéthique. Biodroit. Droits de l'homme.

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Publicado
2017-06-07
Como Citar
Dantas, I., Barros, L., & de Castro, G. G. P. (2017). CONSTITUIÇÃO, BIOÉTICA E BIODIREITO: BREVES NOTAS AO BIODIREITO CONSTITUCIONAL. IUS GENTIUM, 8(1), 288 - 365. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v8i1.330
Seção
Artigos