Mecanismos alternativos de resolução de conflitos

  • Vasco Fernandes Alvarenga Mamede Universidade Federal de Uberlândia
  • Donner Rodrigues Queiroz
  • Paula Marquez Medeiros

Resumo

RESUMO

O trabalho tem por objetivo tratar de um tema cada vez mais em voga no sistema judicial e doutrinário, ao qual faz jus atenção e importância, uma vez que tende a permitir maior e mais satisfatório acesso à justiça: os mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Em virtude de fatores econômicos, sociais, culturais e outros, a população tem se conscientizado da existência e do dever de prevalência de seus direitos, ocasionando o aumento contínuo da demanda pela prestação jurisdicional, vindo o Poder Judiciário a sofrer grande aumento em sua demanda. Nesse aspecto, o trio arbitragem, conciliação e mediação e meios alternativos ao judicial de resolução de conflitos  constituem um instrumento de efetiva pacificação social. Nesse ínterim e o com auxílio de textos legais, doutrinas jurídicas, revistas online e matérias jornalísticas, pretende-se anotar as características dos mecanismos de resolução de conflitos citados, bem como a sua eficácia em detrimento do sistema judicial.

Palavras-chave: Arbitragem. Mediação. Conciliação. Mecanismos alternativos.

 

ABSTRACT

The work aims to address an increasingly topic in vogue in the judicial and doctrinal system, which lives up attention and importance since it tends to allow greater and more satisfactory access to justice: alternative mechanisms for conflict resolution. Due to economic, social, cultural and other factors, the population has become aware of the existence and the prevalence of duty of their rights, causing a continuous increase in demand for judicial relief and, as a result, the Judiciary has suffered a large increase in its demand. In this respect, the arbitration, conciliation and mediation and alternative means to judicial dispute resolution trio constitute an effective instrument of social pacification. Meanwhile and through  the aid of legal texts, legal doctrines, online magazines and newspaper articles, it is intended to note the characteristics of the mechanisms for resolving the cited conflicts, as well as their effectiveness at the expense of the judiciary.

 

Key words: Arbitration. Mediation. Conciliation. Alternative mechanisms.

 

RESUMEN

El objetivo de este trabajo es tratar de un tema cada vez más en boga en el sistema judicial y doctrinario, el que merece atención e importancia, ya que tiende a permitir mayor y más satisfactorio el acceso a la justicia: los mecanismos alternativos para la resolución de conflictos. En virtud de factores económicos, sociales, culturales y de otros, la población toma consciencia de la existencia y del deber de la prevalencia de sus derechos, lo que provoca un continuo incremento de la demanda para resolver el caso, lo que resulta en un gran aumento en su demanda. En este aspecto, el trío arbitraje, conciliación y mediación y medios alternativos al judicial resolución de conflictos son un eficaz instrumento de paz social. En ese ínterin, y con la ayuda de los textos legales, doctrinas legales, revistas on line y materiales periodísticos, queremos tomar nota de las características de los mecanismos de resolución de conflictos mencionados anteriormente, así como su eficacia a expensas del sistema judicial.

 

 

Palabras-clave: Arbitraje. Mediación. Conciliación. Mecanismos alternativos.

 

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Publicado
2014-06-25
Como Citar
Alvarenga Mamede, V. F., Queiroz, D. R., & Medeiros, P. M. (2014). Mecanismos alternativos de resolução de conflitos. IUS GENTIUM, 8(5), 287 - 319. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v8i5.133
Seção
Artigos