O processo eletrônico e a efetivação de garantias no âmbito da justiça brasileira

Autores

  • Thiago Temer
  • Carlos José Cordeiro Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.21880/ius%20gentium.v8i5.131

Resumo

RESUMO

O presente estudo analisa a utilização de meios eletrônicos no processo judicial e seus efeitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. No trabalho, apresenta-se o contexto em que a Justiça brasileira se encontra, decorrente, dentre vários aspectos, do aumento contínuo da demanda judicial: cenário em que a morosidade na tramitação dos processos causa a insatisfação popular e o descrédito do Poder Judiciário como solucionador de conflitos. Neste diapasão, com a evolução da tecnologia, o processo eletrônico surge como uma alternativa aos problemas enfrentados pela Justiça brasileira. Assim, apresenta-se, inicialmente, o histórico da implementação do processo eletrônico no país.  Passa-se, então, ao estudo dos princípios que sustentam e informam o processo judicial eletrônico.  Em seguida, faz-se breve análise sobre as novidades trazidas pela Lei nº 11.419 de 2006, que disciplina o processo eletrônico. Ao final do trabalho, faz-se uma ponderação a respeito dos efeitos da informatização para a atuação do Poder Judiciário, apontando os benefícios e os desafios da adoção de meios eletrônicos pela Justiça brasileira.

 

Palavras-chave: Informatização. Morosidade processual. Celeridade processual. Processo eletrônico. Razoável duração do processo.

ABSTRACT

This study analyzes the use of electronic media in the judicial process and its effects within the Brazilian judiciary. The work presents the context in which the Justice Department is , among various aspects, due to the continuous increase in the lawsuit: a scenario in which the delays in the processing of cases causes dissatisfaction and distrust of the judiciary as a conflicts solver. Within the evolution of technology, the electronic process is an alternative to the problems faced by the Brazilian Justice. Thus, we initially present the history of the implementation of the electronic process in the country.  Then, we move on to the study of the principles that underpins and informs the court electronically. It is also presented a brief analysis of the novelties introduced by Law n. 11.419, 2006, which regulates the electronic process. At the end of the study, there is a consideration regarding the effects of computerization in the   Judiciary’s performance, by pointing out the benefits and challenges of adoption of electronic media by the Brazilian Justice.

 

Key words: Computerization. Procedural delays. Procedural celerity. Electronic process. Reasonable length of procedures.

 

 

RESUMEN

El presente estudio analiza la utilización de medios electrónicos en el proceso judicial y sus efectos en el sistema judicial brasileño. En este trabajo, se presenta el contexto en el cual la justicia brasileña se encuentra, debido, entre varios aspectos, al aumento constante de la demanda judicial: escenario en el que la lentitud en la tramitación de los casos causa insatisfacción popular y el descrédito del Poder Judicial en la resolución de conflictos. En el concierto, con la evolución de la tecnología, el proceso electrónico surge como una alternativa a los problemas con que se enfrentan la justicia brasileña. Por lo tanto, se presenta, en un principio, el historial de la aplicación del proceso electrónico en el país. Luego, se pasa al estudio de los principios que sustentan e informan el proceso judicial electrónico. A continuación, se hará un breve análisis sobre la noticia introducida por la Ley no. 11.419 de 2006, que disciplina el proceso electrónico. Al final del estudio, se hace una ponderación con respecto a los efectos de la informatización para la actuación del Poder Judicial, señalando las ventajas y retos de la adopción de medios electrónicos por la Justicia brasileña.

 

Palabras-clave: Informatización. Lentitud procesal. Celeridad procesal. Proceso electrónico. Razonable duración del proceso.

 

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Referências

ABRÃO, Henrique Carlos. Processo Eletrônico. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. Porto Alegre: TRF – 4ª região,2008 (Caderno de Direito Processual Civil: módulo 7).

CAPPELLETTI, Mauro. Processo, ideologias e sociedade: tradução e notas do Prof. Dr.Elício de Cresci Sobrinho. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editora, 2008.

CARVALHO, Luiza. Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos. Agência CNJ de Notícias. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10506>. Acesso em: 21 dez. 2013.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico. 1. ed. (2007), 1ª reimpressão (2011). Curitiba: Juruá, 2011.

CUNHA, Luciana Gross. Relatório ICJ Brasil – Ano 4 (2º trimestre/2012 ao 1º trimestre/2013). Fundação Getúlio Vargas, 2013. p. 13. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11221>. Acesso em: 1º out. 2013.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 14. ed. Salvador: JusPodivm, 2012.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. Vol. I: Teoria Geral e Processo de conhecimento (1ª parte). 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GUASQUE, Bárbara; FREITAS, Cinthia. Política Judiciária e o processo eletrônico: eficácia socioeconômica. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 39, n.1, p.63-64, jan/jun. 2013.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Disponível em:<http://www.iti.gov.br/index.php/icp-brasil/o-que-e>. Acesso em: 21 dez. 2013.

Judiciário tem 100% das comarcas com processo eletrônico. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/22375-judiciario-tem-100-das-comarcas-com-processo-eletronico>.Acesso em: 29 nov. 2013.

Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>. Acesso em: 11 out. 2013.

Lei nº 10.259 de 12 de julho de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10259.htm>. Acesso em 11 out. 2013.

Lei nº 11.280 de 16 de fevereiro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11280.htm>. Acesso em: 11 out. 2013.

Lei nº 11.341 de 7 de agosto de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11341.htm>. Acesso em: 11 out. 2013.

Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm>. Acesso em: 11 out. 2013.

PEREIRA, Sebastião Tavares. O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1937, 20 out. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/11824>. Acesso em: 1 dez. 2013.

Perguntas mais frequentes, Processo Eletrônico/Petição Eletrônica. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=1013>. Acesso em: 21 nov. 2013.

Relatório trimestral da ouvidoria do CNJ. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page/documentos/776-relatorios-2013/26606-13-relatorio-trimestral-da-ouvidoria-janeiro-fevereiro-e-marco-de-2013>. Acessado em: 19 nov. 2013.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Vol. I. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

TJMG publica norma criando o Diário da Justiça Eletrônico. Disponível em: < http://www.dnt.adv.br/noticias/diario-da-justica-eletronico/tjmg-publica-norma-criando-o-diario-da-justica-eletronico/> Acesso em: 20 dez. 2013.

TONIAZZO, Paulo Roberto Froes. Comunicação dos atos processuais por meio eletrônico: o impacto do uso da tecnologia na prestação jurisdicional a partir da Lei 11.419/06. 16 jun. 2008. Disponível em: <http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/24647/comunicacao-dos-atos-processuais-por-meio-eletronico-paulo-roberto-froes-toniazzo>. Acesso em: 21 dez. 2013.

Tramitação eletrônica de processos judiciais foi iniciada no STF em 2007. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=156088&modo=cms>. Acesso em: 21 nov. 2013.

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Publicado

2014-06-25

Como Citar

Temer, T., & Cordeiro, C. J. (2014). O processo eletrônico e a efetivação de garantias no âmbito da justiça brasileira. IUS GENTIUM, 8(5), 204–243. https://doi.org/10.21880/ius gentium.v8i5.131

Edição

Seção

Artigos