Um paralelo entre o Brasil contemporâneo pela perspectiva de Jessé Souza (a ralé brasileira: quem é e como vive) e a decisão do STF na ADPF 186: as origens das desigualdades. As ações afirmativas como mecanismo compensatório das desigualdades perpetradas

Resumo

RESUMO

O presente texto objetiva identificar, brevemente, as origens dasdesigualdades em nossa sociedade, que culminaram nas estratificações sociais,cujas camadas mais prejudicadas são os indivíduos que cumulam duascaracterísticas: ser negro e ser pobre. Com base na leitura do livro de JesséSouza, A ralé brasileira: quem é e comovive, busca-se identificar a realidade cotidiana da parcela esquecida dasociedade. Além disso, pretende-se desmistificar algumas afirmações a respeitode nossa sociedade, como por exemplo, do Brasil ser composto de uma sociedadesingular. O estudo culmina na análise do julgamento da ADPF 186, cuja decisãofoi proferida no corrente ano.

Palavras-chave: ADPF. Ações afirmativas. Cotas. Universidadespúblicas. Constitucionalidade. Igualdade. Proporcionalidade.Racionalidade. Negros. Índios. Critérios.

ABSTRACT

This text aims to identifybriefly the origins of inequalities in our society that culminated in socialstratifications. The most disadvantaged social layers are consisted ofindividuals who present two characteristics: being black and poor. Based on thebook by Jesse Souza A ralé brasileira:quem é e como vive, it is sought to identify the daily reality of theforgotten  part of  society. In addition, it aims to demystifysome statements about our society, for example,   Brazil as being composed of a uniquesociety. The study culminates in the analysis of the trial of the ADPF 186,which decision was rendered in 2003.

Key words: ADPF. Affirmative Actions. Quotas. PublicUniversities. Constitutionality. Equality. Proportionality. Rationality. African descendants. Indians. Criteria.

RESUMEN

Estetexto tiene como objetivo identificar, brevemente, los orígenes de lasdesigualdades en nuestra sociedad que culminaron en las estratificacionessociales, cuyas capas más desfavorecidas son los individuos que tienen doscaracterísticas: ser negro y pobre. Basada en la lectura del libro de JesséSouza, La “rale” Brasileña: quién es y cómo vive, tratamos de identificar larealidad cotidiana de la parcela olvidada en la sociedad. Además, se pretendedesmitificar algunas afirmaciones sobre nuestra sociedad, como por ejemplo,Brasil se compone de una sociedad natural singular. El estudio culmina en elanálisis del proceso de la ADPF 186, cuya decisión fue dictada en este año.

Palabras-clave:ADPF. Acciones afirmativas. Cuotas. Universidades públicas. Constitucionalidad. Igualdad.Proporcionalidad. Racionalidad. Negros. Índios. Critérios.