TY - JOUR AU - Martins, Ernesto Candeias PY - 2021/07/25 Y2 - 2024/03/28 TI - Infância portuguesa entre a penumbra da infração e a luz da proteção (séc. XIX-XX) JF - REVISTA INTERSABERES JA - INTERSABERES VL - 16 IS - 38 SE - Artigo DO - 10.22169/revint.v16i38.1927 UR - https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/1927 SP - 893-915 AB - <p><strong>RESUMO</strong></p><p>O nosso estudo de natureza sócio-histórico aborda a infância marginalizada, vadia, infratora e/ou<br>delinquente portuguesa, no período do Séc. XIX e inícios do Séc. XX, a qual vivia numa subcultura à<br>margem da sociedade, considerada perigosa para a coesão social. Norteamos-nos neste fenómeno<br>social daquela infância (fenomenologia), por uma argumentação hermenêutica. O corpus documental<br>recorre a fontes primárias da época e análises de estudos posteriores, que dão ênfase às relações<br>entre aquela infância e o poder político-ideológico, reformas sociais para normalizar aquela infância,<br>medidas assistenciais e de proteção para serem cidadãos úteis. Guiamo-nos pelos seguintes<br>objetivos: compreender as políticas sociais, as medidas estabelecidas na governação da infância<br>vadia, errante, infratora ou delinquente; analisar as relações de poder sobre esse tipo de infância,<br>com o intuito de suprir o estado de marginalização e desviação social, em que estava imersa;<br>interpretar essa infância recorrendo aos discursos político-ideológicos, científicos e filantrópicos, cujo<br>objeto de análise era esse problema social da criança/infância à margem da sociedade. A estrutura<br>do texto assenta em 4 pontos: o surgimento das medidas de reforma social à proteção da infância<br>(séc. XVIII) com a pretensão de assistir, acolher, regenerar, educar e reinserir; oscilação da<br>intervenção por parte do Estado na ‘governação e profilaxia’ e os discursos científicos e filantropos da<br>época oitocentos; abordagem às diretrizes de correção, de organização e medidas reeducativas com<br>essa ‘Outra Infância’; e a via infame da marginalização à proteção, no início de novecentos, ao menor<br>infrator ou delinquente.</p><p><br><strong>Palavras-Chave</strong>: Criança vadia. Infância infratora. Delinquência infantil. Proteção infantojuvenil.<br>Instituições de menores.</p> ER -